Educação Infantil

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida a crianças de 2 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial.

A educação infantil é um direito humano e social de todas as crianças até seis anos de idade, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres do fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social. Também não está atrelada à situação trabalhista dos pais, nem ao nível de instrução, religião, opinião política ou orientação sexual.